Direito de Família na Mídia
Pregação contra gays vira caso de polícia na Sé
16/07/2011 Fonte: Jornal O Estado de São PauloEm vídeo que virou hit na web, homem e mulher são xingados de 'filhos de satã'
Diego Zancheta
Paulo Sampaio
Todos os pudores do pastor Cristiano Xavier, de 36 anos, um dos evangélicos que pregam diariamente na Praça da Sé, região central de São Paulo, desaparecem quando ele explica porque tem um discurso tão virulento contra os homossexuais. Ultimamente, as pregações de Xavier e seus correligionários na praça têm virado caso de polícia.
"É um tema que causa polêmica, atrai público. Está até no meu DVD. R$ 10. Quer comprar um?", pergunta Xavier, depois de terminar a palavra, puxando o repórter para um canto. Em seu discurso de ontem, ele gritava: "os bicha deixam Deus em segundo plano. São promíscuo, sujo, faz orgia (sic)...".
"Glória a Deus!", dizia o fiel desempregado Rildo Ferreira, de 33 anos, com a Bíblia na mão. Por três vezes, Ferreira voltou ao tema dos "efeminados", a pedido do pastor.
Sentindo-se ofendidos, gays de passagem, lésbicas e simpatizantes reclamam no posto policial do que chamam de "baixarias". Eventualmente, a reclamação evolui para um registro no 1.º Distrito Policial, na Liberdade, que atende a região.
Postado dia 28 no YouTube, embate entre homossexuais e evangélicos na praça já teve cerca de 10 mil acessos. Na ocasião, um homem e uma mulher que discordaram do pastor foram xingados de 'filhos de satã'. Policiais precisaram usar gás de pimenta
para evitar agressões. Segundo PMs, há confrontos semanais. "Qualquer pessoa de roupa colorida já é classificada de 'criatura do demônio'", diz policial.
A operadora de videoconferência Renata Flores, de 23 anos, conta que há cerca de um mês passava pela praça em direção ao trabalho, quando resolveu parar "para ver se estavam dizendo algo interessante". "Mas o cara só atacava, xingava, julgava. Além
do mais, falava tudo errado."
Renata tentou interpelar o pastor, mas ele a ignorou.Um rapaz (que preferiu não se identificar) se juntou a ela e os dois reclamaram da "falta de respeito" no posto policial da praça. Para não ficar só nisso, resolveram registrar a ocorrência no DP.
"Você pode pensar do jeito que quiser, mas o respeito à liberdade de expressão é fundamental", acredita Renata, que se declara espírita e bissexual
Xavier diz que já esteve na delegacia "várias vezes", respondendo a acusações de difamador. "Eles (no DP) chamam a gente de tudo, de louco, de xarope, e
fica assim", diz.
"A polícia prende nós, só que não pode fazer nada, porque o que a gente prega tá na Bíblia", completa o pastor Alexandre Pedrezani, de 37.
Um soldado conta:"É só aparecer uma garota com vestido curto que eles apontam e começam a chamá-la de profana para as pessoas em volta. Eles só não têm coragem de mexer com as prostitutas da (Praça) JoãoMendes. Com certeza elas não nos chamariam. Mas partiriam pra cima deles." O delegado Altair de Antônio Joaquim, do 1.ºDP, afirma que nem sempre a pessoa quer registrar a ocorrência. "Faço termo circunstanciado por injúria, que vai para o fórum e vira
inquérito."
Justiça. A polêmica entre gays e religiosos ficou mais acirrada depois que o Supremo Tribunal Federal foi favorável à união homoafetiva. Na última Marcha para Jesus, a decisão foi ferozmente atacada. Dois dias depois, a Parada Gay usou santos em campanha pelo uso de preservativos. O cardeal d. Odilo Scherer classificou a campanha de "infeliz, debochada e desrespeitosa". A parada afirmou que a intenção era "mostrar que todos têm de lutar pela prevenção de doenças sexualmente transmissíveis".
Toni Reis, presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais afirma que já houve "grande evolução". "Na Idade Média, homossexuais eram queimados na fogueira."
Análise: Maria Berenice Dias
Direito de amar, crer e viver
Todas as pessoas têm iguais direitos. Qualquer um pode conduzir sua vida da forma que melhor lhe aprouver. Pode amar quem desejar, contanto que não cause prejuízo a ninguém. Essa é a essência do princípio da liberdade.
Não é outro princípio que rege o direito de cada um acreditar no que quiser, professar qualquer credo ou religião, tanto a que admite o casamento
Homoafetivo como a que recuse a prática homossexual.
Essas garantias, que dispõem de assento constitucional, precisam conviver de forma harmônica e respeitosa, pois é indispensável assegurar o respeito à dignidade humana, base de um Estado que se quer democrático de direito.
No entanto, em nome da liberdade de crença, se está tentando justificar posturas discriminatórias contra a população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Ou seja, ninguém pode desrespeitar ninguém. Pelo jeito, se está olvidando do
direito à liberdade, que nada mais é do que direito de respeito à diferença.
Com certeza esse é o embate que vem impedindo a criminalização da homofobia. Sob a justificativa de preservar a liberdade religiosa, se está pretendendo chancelar o direito de discriminar, de incitar o preconceito e deixar impune manifestações de ódio. Será que o direito de professar uma fé vale mais do que o direito de amar? Crer é mais importante do que viver?
MARIA BERENICE DIAS É ADVOGADA, MESTRE EM DIREITO CIVIL, ESPECIALIZADA EM DIREITO HOMOAFETIVO